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inventar outros para se defender. Raramente se tenta atacar os que estão bem
preparados para resistir.
Os muros serão divididos em corpos de guarda e bastiões, situados em
distâncias e lugares cômodos. Tal distribuição dará ensejo a que ali se instalem
salas de refeições públicas, já que, para estas, é preciso que a multidão dos
cidadãos seja dividida em companhias.
Os templos dos deuses e suas salas de aparato, onde se realizam os
banquetes dos magistrados, devem situar-se em lugar conveniente, nas
mesmas fortificações. As mesas serão colocadas onde se quiser, contanto que
não seja nos santuários ou em lugares reservados pela lei, como o local do
tesouro e dos oráculos. A melhor posição para este tipo de edifício seria uma
eminência elevada o bastante para ser a sede da virtude e bastante fortificada
para defender as áreas circunvizinhas.
Convém que abaixo dessa fortaleza haja, como na Tessália, uma praça livre
para os passeios, onde não haja nenhum comércio e onde não sejam admitidos
nem lavradores, nem artesãos, nem outras pessoas semelhantes, se não forem
chamadas pelos magistrados. Este lugar seria ainda mais agradável se tivesse
um local para exercícios destinado à diversão dos anciãos, em que a decência
distribuiria os lugares de acordo com a idade; os magistrados presidiriam ali os
exercícios dos jovens e os velhos se sentariam junto aos magistrados. Sua
presença se imporia e manteria os atores e os espectadores dentro dos limites
do respeito e da modéstia.
O mercado deve ficar separado desta praça, num local cômodo e
apropriado para que a ele se conduzam todas as mercadorias que vierem de
todos os lugares, por terra e por água.
Sendo a parte eminente do Estado partilhada por sacerdotes e
magistrados, o refeitório dos sacerdotes deve ficar perto dos templos. Mas a
sala destinada à refeição dos magistrados subalternos e outros oficiais menos
importantes, tanto da recepção dos contratos ou sentenças quanto dos
adiamentos ou outro desses ministérios, ou então do controle dos mercados e
da cidade, ficará nas proximidades de uma encruzilhada e no lugar mais
movimentado, como o mercado onde se vendem os artigos de primeira
necessidade. Pois, ao passo que a outra praça de que falamos acima é vazia e
livre, esta, pelo contrário, fica no centro das transações.
A mesma ordem será observada no campo. Haverá pequenos fortes
destinados ao mesmo tempo a proteger a região e a abrigar tanto os oficiais
chamados florestais quanto os chamados agrônomos. Deve também haver
templos nas aldeias, consagrados uns aos deuses, outros aos heróis.
Mas por que determo-nos neste ponto mais tempo? Estes projetos
pertencem ao domínio dos desejos; sua execução é um favor que só podemos
esperar da sorte.
Das Funções e das Classes Sociais
As diferentes partes que compõem os seres não pertencem todas de tal
forma à sua essência que seja preciso a sua reunião absoluta para constituir um
corpo organizado. Esta lei geral aplica-se à Cidade. Embora úteis a sua
organização, nem todas as partes que a compõem são elementos constituintes
do corpo político. Em geral, nem todas as partes de um todo qualquer pertencem
à essência do gênero.
Com efeito, é evidente que existem elementos da Cidade que são
necessariamente comuns, como os alimentos, o solo e outras coisas de
primeira necessidade. Todos devem ter acesso a elas em todos os sistemas de
igualdade ou de desigualdade.
Quando, porém, duas coisas não têm outra relação senão a simples
destinação de uma a outra, quando não têm nada em comum e uma se limita a
fazer e a outra a receber, não se pode dizer que elas pertençam ao mesmo
todo. Assim, o instrumento e o trabalhador não fazem parte da obra, nem o
arquiteto da casa, que não tem nada em comum com ele e é apenas o fim
proposto à sua arte.
Pela mesma razão, embora o Estado precise de imóveis, estes imóveis não
fazem parte do Estado. O mesmo ocorre com os seres animados que fazem
parte da riqueza e do patrimônio de cada um.
Os Elementos Necessários à Existência da Cidade
O Estado ou Cidade é uma sociedade de pessoas semelhantes com vistas
a levar juntas a melhor vida possível. Sendo, portanto, a felicidade o maior bem e
consistindo no exercício e no uso perfeito da virtude, e sendo possível que
alguns participem muito dela e outros pouco ou absolutamente nada, esta
diversidade teve necessariamente que produzir várias espécies de Estados e
de governos, segundo o gênero de vida e os meios que cada povo emprega
para alcançar o bem-estar.
Vejamos, pois, quais são as coisas que a sociedade política não pode
dispensar. Aqueles que chamamos de seus membros devem necessariamente
ocupar-se delas. Para isso, basta contar suas funções. A enumeração colocará
diante de nossos olhos o que buscamos. A Cidade precisa:
1°- de víveres;
2°- de artes e ofícios, pois a vida necessita de muitos instrumentos;
3°- de armas, quer para manter a autoridade no interior e submeter os
rebeldes, quer para repelir os assaltos injustos do exterior;
4°- de numerário para o comércio dos cidadãos entre si e para os negócios
da guerra;
5°- de ministros - e é por aí que devíamos ter começado - para o culto divino,
ministério que se chama sacerdócio;
6°- enfim, o que é de uma necessidade ainda mais indispensável, de
conselhos e de tribunais que conheçam toda espécie de interesses e de direitos
de cidadão para cidadão.
Estas são, aproximadamente, as funções e os funcionários de que todo
Estado precisa. Pois, mais uma vez, um Estado ou sociedade política não é
uma massa qualquer, mas uma multidão que tem tudo de que precisa para
subsistir por si mesma, suficiência que não existe se faltar uma destas coisas.
Portanto, já que são estas as funções e profissões que constituem o Estado,
deve haver necessariamente em todo Estado muitos lavradores que lhe
forneçam víveres, artesãos, militares, pessoas ricas, sacerdotes e gente que
faça a inspeção das coisas necessárias e úteis.
A Especialização das Funções [ Pobierz caÅ‚ość w formacie PDF ]